Tese do Diretório Acadêmico de Educação Física e Dança

DCE UFRGS – Reorganizar para Avançar

Vivemos um período de crise estrutural do capital: estamos num processo de desemprego em larga escala e aumento da exploração do trabalho dos que ainda estão empregados, de aumento da inflação e, contraditoriamente, diminuição do salário. O neoliberalismo se estrutura a partir de uma lógica de Estado mínimo, na qual, esse deixa de ser responsável pelos bens sociais - como educação, saúde, previdência – e, ao mesmo tempo, é máximo para o capital, pois beneficia empresas, bancos e indústrias de grande porte.

            A crise iniciada no segundo período de 2008 demonstra que está longe de terminar, pelo contrário, se intensifica atingindo escala global. Essa crise diferencia-se das demais, uma vez que atinge todos os setores – econômico, político, social e ambiental. Frente a essas ofensivas os trabalhadores estão dando respostas no mundo todo: na Europa, na Ásia, na África, na América Latina.           

No Brasil, o plano neoliberal passou a ser implementado com Collor, e com FHC conseguimos ver a onda de privatizações e desestatizações, mas a classe trabalhadora dava respostas e enfrentava o capital. Com a vitória de Lula, em 2002, há uma grande esperança para que os rumos de nossa história tomassem outro caminho e que o operário colocasse a voz do povo no poder. Não foi o que aconteceu: Lula, no início do mandato, envia a carta à sociedade deixando claro que daria continuidade as políticas de FHC. Ao longo do mandato vimos algo que não acontecia anteriormente, setores que eram de luta são cooptados pelo governo, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, e a União Nacional de Estudantes (UNE). Além dos setores que representam trabalhadores e estudantes, há uma cooptação do povo mais humilde, que recebe o Bolsa Família, garantindo em torno de 24 milhões de votos para o PT nas próximas eleições.

No início de 2011, Dilma/PT cortou 50 bilhões do orçamento da União, demonstrando aquilo que já sabíamos: iria governar para o capital. Os ataques mostram-se muito mais ofensivos. O novo Plano Nacional de Educação (PNE) passa a ser uma de suas principais políticas, e prevê que toda contra-reforma universitária passe a se tornar uma política de Estado.

Vemos que o setor educacional é um dos mais precarizados, o Governo investe em torno de 2,84% do PIB em educação, em contrapartida investe 46% do PIB para pagar a dívida externa. Houve um corte de 3,1 bilhões da educação no início desse ano, causando uma intensificação dos problemas já existentes nas escolas e universidades, como a falta de estrutura, professores, servidores, etc. Além da educação há uma precarização grande na saúde, hospitais públicos lotados, sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS), certamente como uma forma de justificar a posterior privatização do mesmo. Ataques a previdência, aumentando o tempo de trabalho e tornando a gratificação após anos de trabalho cada vez mais distante de ser usufruída.

Diferente de outros anos, 2011 inicia com grandes mobilizações em todo o país, greve nas Universidades Federais, num primeiro momento de servidores, agora com professores e estudantes. Reitorias ocupadas, na UFSM, UFRGS, UEM, UFSC, UFCS, UFPEI, UFF, UFPR, IFBA, UFMT, UFT, UFES. No dia 24 de agosto mais de 20 mil pessoas foram à Brasília, num ato a favor da educação e saúde pública, na jornada de lutas, que reuniu setores de luta de todo o país, com a principal bandeira: 10% do PIB na educação pública.

O país do futebol explora trabalhadores para construção de novos estádios para a copa do mundo de 2014, que o povo não vai usufruir. Removem famílias de suas casas fazendo uma verdadeira limpeza social, para esconder do mundo a realidade brasileira, de extrema pobreza.

Os jovens do mundo todo demonstram que a vida não pode continuar desse jeito e se mobilizam para mudar a realidade que vivemos. A seguir apresentaremos que ME defendemos para dar continuidade e força a luta no país.

União Nacional dos Estudantes: a quem serve?

Vemos nesse contexto colocado poucas vitorias do ME e as poucas que temos nenhuma se deu ao lado da UNE, ou por dentro da mesma. Além disso, nesse contexto de ataques e respostas, há muitas lutas acontecendo e em nenhuma delas a UNE estava presente reivindicando e organizando os estudantes.

Nacionalmente o ME passa por um período de reorganização, que se inicia há quase duas décadas e cresce nos últimos 8 anos, em que o PT chega ao governo. Esse período se dá por diversos fatores, centralmente destacaremos o processo de burocratização, aparelhamento e degeneração da entidade nacional representativa do ME a UNE.

A UNE, desde o inicio da década de 90, vem degenerando-se. Um exemplo foi a posição de defender o Fora Collor, porém sem novas eleições, que colocava o vice Itamar no poder, já demonstrando limitações para a época. Nesse processo algumas secretarias de curso rompem com a UNE e fundam algumas executivas de curso. Essa posição e esses fatos demonstram limites que a UNE já apontava.

Não é a toa que em 90, abre-se a proporcionalidade nas eleições da Entidade, com o objetivo de democratizá-la internamente, mas isso não foi empecilho para que até hoje, o mesmo grupo político tomasse a maioria das cadeiras da UNE e aparelhasse completamente a entidade. Esse foi um processo de corrosão interna da UNE, e que a torna indisputável até hoje.

O processo de eleições dos delegados para o Congresso da UNE é fraudulento. O Congresso em si, além de um espaço extremamente antidemocrático, é esvaziado de debate político que sirva para organizar um movimento de luta e combativo.

Seus fóruns não debatem o ME a partir de uma necessidade de respostas aos ataques sofridos, mas sim, debatem a partir da necessidade de apoio as políticas traçadas pelo Governo para a Educação. A UNE não é oposição ao governo Lula-Dilma/PT, pelo contrário é a juventude que vem defendendo e ajudando a implementar suas propostas.

Com a entrada de Lula/PT no governo, o processo de degeneração da UNE acelera-se e torna-se irreversível. A UNE defendeu cada projeto da Contra Reforma Universitária neoliberal que Lula aprovou, sendo um ponto de apoio ao governo durante o processo. Na tese da Direção Majoritária (UJS - PCdoB) “Transformar o sonho em realidade” vemos a defesa descarada do REUNI e PROUNI, e além disso, a proposta de que se amplie ainda mais esses programas que como o PROUNI, beneficiam a iniciativa privada e no caso do REUNI expandem a universidade pública sem o mínimo de garantias estruturais, acabando por sucatear ainda mais o Ensino Superior público.

Vemos uma UNE completamente atrelada ao governo, e mais que isso, comprometida a servir a implementação de cada medida para sintonizar o Brasil a ordem mundial do desenvolvimento econômico a partir da educação, colocando-a a mercê das necessidades do capital e não servindo ao povo. A UNE defende 10% do PIB para a Educação, e naquela mesma tese coloca: 10% do PIB para duplicar bolsas do PROUNI, ou seja, é dinheiro público que vai direto para as instituições privadas de Ensino Superior.

A UNE é financiada pelo governo, o ex-presidente Lula declarou que a UNE nunca esteve tão rica, pois barganhou 44 milhões do governo para a reconstrução de sua sede no RJ. Coincidentemente, a UNE nunca foi tão governista. Além de contar com todo aparato do Estado para realização do CONUNE, que teve auxilio financeiro de 5 ministérios e mais a Petrobras (que deu 100 mil reais para o Congresso).

A UNE abandonou há muito tempo a posição de classe, ao defender um mundo multilateral, amortecendo os impactos dos ataques do Governo aos trabalhadores. Defende as reformas estruturantes, de adequação as necessidades do capital, como a reforma educacional, a reforma tributária e a reforma política.

Apesar de tudo isso ainda há grupos que respaldam a UNE e seus espaços despolitizados, isso é priorizar uma disputa que é superestrutural. No último CONUNE, setores de oposição a UNE, conseguiram 3 vagas na direção, essa foi uma vitória para os companheiros, porém entendemos que dentro de um plano maior, isso fortalece uma prática que devemos abolir do movimento, pois há setores de luta que ainda acreditam numa disputa perdida, e despendem sua militância na construção de uma entidade falida para as lutas sociais.

Ainda, há setores que acreditam na disputa da base da UNE, respeitamos a posição desses camaradas, porém compreendemos que a disputa da base e da consciência dos estudantes, se dá a cada dia, nos nossos cursos e nas nossas escolas, e não em congressos anuais que delegações inteiras são arrastadas e conhecem um ME que temos total desacordo. Essa também é uma postura de respaldar a direção majoritária, e seus espaços antidemocráticos e seu debate governista.

É insustentável que a maior entidade estudantil do RS continue referendando e compondo a UNE. Por isso defendemos que o DCE da UFRGS não respalde mais essa Entidade, rompendo com ela. Rompendo para que no próximo ano não componha e não tire delegados para nenhum dos seus fóruns, por entender que a UNE não serve para aglutinar pautas do ME combativo. Estar na UNE é respaldar práticas e políticas que não constroem o movimento estudantil hoje, além de não contribuir concretamente para as lutas que travamos na Universidade.

ANEL: Uma alternativa a UNE?

Ao pensarmos uma entidade nacional, deve-se levar em conta qual é a sua tarefa. Tem papel de organizar para aglutinar os levantes e avançar rumo à superação estrutural das problemáticas existentes. A nosso ver, uma entidade nacional precisa servir como uma ferramenta de aglutinação dos diversos setores que compõem o cenário de luta estudantil a nível nacional.

Vemos aí o cerne do problema da ANEL. A entidade não representa um espaço aglutinador de forças. Sendo isso derivado do próprio processo de criação da entidade, onde apenas um grande setor do ME nacional, a juventude do PSTU, pautou a criação da nova entidade.

Diante dessa configuração, a ANEL, por não expressar a maioria dos setores de luta brasileiros, acaba tendo de criar mecanismos para dar fôlego e alastrar seu nome, através de campanhas, muitas vezes, de cunho agitador e propagandista somente.

Nem UNE, Nem ANEL!

Entendemos que existe a necessidade de uma entidade que sirva de ferramenta para aglutinar e organizar as lutas a nível nacional, e que tal entidade ainda não existe. Precisamos reorganizar o ME a partir de sua base, de suas pautas específicas, concomitante a isso que construam as condições objetivas e subjetivas a criação da nova entidade.

Acreditamos que o DCE da UFRGS deve voltar suas forças para reorganização interna dos estudantes da Universidade, diferentemente do que vimos na última gestão, onde a polaridade UNE-ANEL, por vezes, tornou-se prioridade da entidade, afastando-a das necessidades reais dos estudantes.

Muitos são os desafios que se colocam para uma entidade que pretenda lutar pelos interesses dos estudantes e trabalhadores, o que torna prioritário responder às demandas que surgem de sua base, sem deixar de lado o processo de reorganização nacional, processo esse que seja resultante e não resultado das lutas específicas. Por isso defendemos que o DCE-UFRGS não construa nem a UNE, nem a ANEL.

Diretório Acadêmico de Educação Física e Dança – UFRGS

Setembro, 2011.