Contribuição da ANEL - Assembleia Nacional de Estudantes Livre

Chegou a Hora da Juventude Brasileira! Exigimos 10% do PIB para a educação pública já!

A juventude do mundo todo luta pelo direito de ousar ter um futuro digno

            2011 será um ano que ficará marcado em nossa geração como o ano em que a juventude tomou para si seu futuro e decidiu ir às ruas lutar por ele. Ainda no espreguiçar do ano, os jovens árabes mostraram para o mundo a possibilidade de revolucionar suas vidas e toda a organização política do país. Seguindo o exemplo árabe, jovens de toda a Europa foram para as praças lutar por seus direitos à educação, ao trabalho e à aposentadoria digna. E, assim, a juventude indignada da Espanha, de Portugal, da Grécia e da Inglaterra mostraram o potencial da juventude quando essa ousa se indignar e lutar!

 E os ventos de coragem e ousadia que levaram às ruas esses jovens chegaram à América Latina: a juventude chilena é a maior expressão de revolta contra os governos em nosso continente. Com atos que chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas, essa juventude nos mostrou que aqui também é possível ousar, lutar e vencer. E a principal luta dos jovens de lá é pelo seu direito de sonhar com um futuro melhor: pelo direito de ter uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A juventude brasileira se junta aos trabalhadores na luta por seu futuro

Consta em nossa Constituição que a educação é um direito de tod@s. Porém, a realidade brasileira é outra: há em nosso país 14 milhões de analfabetos e o dobro de analfabetos funcionais. A maior parte dessas pessoas vem de famílias de trabalhadores que não têm condições de pagar por um ensino privado, ou seja, a parcela da população a que o Estado melhor deveria atender. Entretanto, as escolas públicas estão sucateadas, as tarifas de transporte público são caras, e assistência estudantil – fundamental para evitar a evasão - é insuficiente.

Mas, aqui, também lutamos. As diversas ocupações de reitorias e greves espalhadas pelas universidades do Brasil mostram a  indignação dos estudantes e trabalhadores da educação. Motivos para a nossa indignação não faltam: sofremos diariamente com o corte de 50 bilhões do orçamento nas áreas sociais, sendo 3,1 bilhões só na educação; assistimos inconformados aos consecutivos escândalos de corrupção; fomos à luta a política ambiental absurda que tem como símbolos a construção da Usina de Belo Monte e o aprovação do Novo Código Florestal; e vivemos as expressões cotidianas de homofobia e o retrocesso do governo ao não aprovar o Kit Anti-Homofobia.

E o governo do Rio Grande do Sul age da mesma maneira. Enquanto dá bilhões em isenções fiscais para o empresariado, arrocha o salário do funcionalismo público e retira direitos adquiridos. O maior símbolo disso foi o PacoTarso, um pacote de medidas que criou um fundo de capitalização da previdência, onerando mais o bolso dos servidores públicos. Isso significa um conjunto de políticas públicas parecido com os anunciados pelos governos de Portugal e da Espanha. Além disso, o governo Tarso se nega a pagar o Piso Nacional para os educadores, e não investe os 35% da receita líquida do estado no ensino público – políticas previstas em lei -, enquanto tenta implementar uma gestão mercadológica da educação.  Essa é a concepção contra a qual os educadores lutam desde o governo Yeda. Afinal, todos nós sabemos: nenhum projeto baseado em meritocracia melhorará a educação. O que pode melhorá-la é mais investimento público! Por isso, devemos nos somar ao CPERS-Sindicato, construindo no Estado o Movimento NA LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, exigindo o pagamento imediato do Piso Nacional dos educadores.

É possível investir mais na educação?

O problema da educação no Brasil não é de hoje. Em 1997, setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborando um diagnóstico da situação da educação brasileira e indicando metas concretas para a  universalização do ensino. Para isso, seria necessário um investimento público de 10% do PIB; na época, o Congresso aprovou 7%. Esse percentual, entretanto, foi vetado pelo então presidente FHC e depois por Lula, hoje, investe-se menos de 5% do PIB. O argumento do Ministro da Educação é de que não há recursos para avançar mais do que isso. Contudo, essa resposta não pode ser aceita.

Vejamos: investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões já estão comprometidos para as obras da Copa e Olimpíadas (que sabemos estar sendo desviadas...). Logo, a questão não é o investimento em si, mas os interesses de quem administra os investimentos do país!

Ao PNE, eu digo não!

            Nesse momento, é muito importante que a juventude com sede de transformação esteja unida e conheça o inimigo que quer combater. O projeto governamental para a educação brasileira para o próximo decênio está para ser aprovado. O novo PNE, que tem metas até 2020, transforma em política permanente todo o polêmico programa de educação do governo petista, que inclui o REUNI, o PROUNI, o PRONATEC e o ENEM.. Também se define como meta do novo PNE o investimento público de apenas uma quantia equivalente a 7% do PIB para 2020 – quantia essa que já era ineficaz há dez anos e que, inclusive, permanece vetada!

Chegou a nossa hora de ousar dizer que UFRGS queremos

            Se o Brasil cresceu, a educação quer (e deve ter) o seu. O governo Dilma se orgulha do Brasil ser hoje a 5º economia do mundo, em contra partida, o país está na 53º posição em termos de educação. Todo esse contexto nacional de descaso com a educação pública se reflete no nosso cotidiano de estudantes da UFRGS. Basta refletirmos um pouco:

Como é a estrutura de seu prédio de aulas? O caso mais clássico desse problema é o da Fisioterapia, curso criado no projeto REUNI. Os alunos foram  alocados no campus Olímpico, porém, desde sua implementação, NÃO FOI CONSTRUÍDO UM CENTÍMETRO QUADRADO DE SALA DE AULA nesse campus. Resultado: os estudantes continuam assistindo aula embaixo de árvores.

Como está a sua biblioteca?  A “terceira melhor universidade da América Latina” tem um acervo muito aquém da necessidade dos estudantes, o que resulta em grandes gastos mensais em xerox e livros de que os alunos deveriam poder dispor na biblioteca de seus cursos.

Há bolsas para todos? O estudante precisa se manter durante o período de sua formação. Isso é um direito que deve ser garantido pela universidade pública. Entretanto, as vagas na Casa do Estudante são muito menores do que a demanda, os RUs são um caos e as bolsas-auxílio, além de defasadas em seus valores, submetem os estudantes ao trabalho de técnicos administrativos, que, muitas vezes, nada tem a ver com a sua formação.

O estudante tem voz? Infelizmente a instituição que deveria ser a vanguarda do pensamento da sociedade perpetua em seus processos decisórios relações antidemocráticas. Podemos observar isso no peso que têm os votos nesses processos: a proporção é 70/15/15% (professores, técnicos e estudantes).. Por isso, a luta pela paridade nos conselhos é um primeiro caminho para a construção de uma universidade mais democrática.

Existem vagas noturnas em todos os cursos? Um grande problema da UFRGS é sua grade de horários. É impossível que um estudante trabalhador consiga concluir o curso tendo uma cadeira pela manhã, outra à tarde, outra à noite. Por isso, é necessário que todos os cursos da UFRGS abram seus equivalentes noturnos.

É preciso organizar nossa sede de transformação!         

            Se é verdade que os ataques são grandes, é fato que não passaram sem resistência dos movimento estudantil em vários locais do Brasil! A implementação da Reforma Universitária em 2007, foi a maior expressão disso, estudantes protagonizaram ocupações de reitorias de meses em defesa da educação pública e por um projeto de expansão de qualidade. Nestas lutas encontram do outro lado da trincheira, defendo os projetos de educação precarizantes, não só os governos e as reitorias, mas também a UNE, como mais um entrave em cada manifestação.

            A partir disto, foram outros sucessivos fatos que continuaram a declarar de que lado, a até então entidade nacional UNE se colocava.

            Assim, desde o surgimento da ANEL, nossa entidade se constrói na luta cotidiana dos estudantes. A necessidade de fundação da ANEL apareceu quando as tradicionais entidades dos estudantes (UNE, UBES, UMESPA) foram cooptadas pelos governos e passaram a se integrar por completo ao aparelho estatal, servindo de porta-vozes das políticas governamentais ou se abstendo dos debates. Por essa relação que essas entidades estabelecem com governos e reitorias, elas não podem ter uma postura radical diante das pautas que os estudantes trazem. O maior exemplo disso é a luta contra esse PNE, que a UNE não ousa travar, pois é uma política do governo a que está ligada - inclusive financeiramente. Por isso nós somos LIVRES, e temos a cara de quem quer de fato lutar pelos seus direitos de forma democrática e acredita que é possível transformar nossa realidade!

Precisamos nos unir para exigir 10% do PIB para educação Pública Já!

            Considerando a situação da nossa universidade e da educação no estado e no país, achamos que, a exemplo das lutas da juventude no mundo todo, precisamos nos unir em uma grande campanha. Afinal, só uma forte mobilização estudantil e popular poderá transformar a necessidade de investir 10% do PIB na educação pública em uma conquista.

             Essa ampla mobilização passa por construirmos um grande movimento nas ruas no dia 15 de outubro, a exemplo da juventude espanhola. E, mais do que isso, precisamos realizar um grande plebiscito nacional em que a população possa dizer que de fato quer mais investimento na educação. É preciso que nos façamos ouvir, gritando de forma uníssona pelo nosso direito ao futuro!

- 10% do PIB para Educação Pública JÁ!

- Expansão de Qualidade! Concurso para professores em todas unidades!

- Mais qualidade nos cursos de licenciaturas!

- Assistência Estudantil De qualidade! Equiparação do valor das bolsas, é 450,00 JÁ!

- Ampliação do RU do Centro!

- Por uma casa de Estudantes da Agronomia!

- Auxílio Material permanente!

- Prédio Novo da ARTES já! Chega de enrolação!

- Contra toda forma de opressão: racismo, machismo e homofobia! Por uma ouvidoria!

- Ampliação e Defesa das Cotas Raciais!

- Creches para mães Universitárias!

- Contra o Plano Nacional de Educação do governo Dilma!

- Por um plebiscito popular nacional por 10% do PIB para a educação pública já!

-Todo apoio ao Movimento NA LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA: pelo pagamento imediato do Piso Nacional aos professores da rede pública

- Pela democracia real na Universidade: queremos paridade nas decisões!

- Pela ampliação das políticas de permanência estudantil!

ASSINAM ESTA TESE: Arquivologia: Aline Beatriz Assis Duarte. Artes Visuais: Alice Rigo Fronckowiak, Leonardo Gonçalves Garbin, ‎Santiago Fernández Grillo, Talitha Bueno Mother, Santiago Fernández Grillo. Atuariaias: Juliane Rodrigues. Bibliotecanomia: Andressa Machado Balverdu, Taiany Schimitt, Nicole Tirello Acquini, Flaiane de Souza Serpa, Alberto Marques Neto, Luis Fernando Massoni, Elisabeth Schimitt, Thales Nunes da Silva, Marcela Peters Perlott, Marlon Willians Laurêncio da Silva, Gabriele Stoche, Mariana Pahim, Keila Sant’Anna da Silva, Eliane Ferreira. Biomedicina: Lauryn Barreto. Ciência da Computação: Itanaã Machado de Oliveira. Ciências Sociais: Gilian Cidade, Camila de Vasconcelos, Carla Rockenhach, Cristiane Fiqueira, Diogo Serafim, Etienne Borges da Silveira, Giany Rodrigues, Leandra Pinto, Lisiane Storniolo, Maria de Fátima de Souza, Mariana Lied, Mauricio Borges, Patrícia Miguel Cavagnol, Ricardo Gausmann Pfitscher, Sabrina Andre Rosa, Sérgio Pires, Tuanny Ugliane Maia, Vinícius Alberto Rodrigues Matins, Vinicius Fleck de Almeida, Vitáli Marques Corrêa da Silva, Vinícius Alberto Rodrigues Matins, Vanessa Porciuncula, Vinícius Alberto Rodrigues Matins. Economia: Débora Nunes, Martina Pereira Gomes, Thiago Ventura, Tiago Silveira. Ed. Física: Felipe Marques, Pedro Silveira, Renata dos Santos. Enfermagem: Hellen Teixeira Pires, Marina Mendes Coelho. Eng. Ambiental: Leonardo Rodrigues Guelso, Marino Quadros. Filosofia: Nicolas Flores, Fabricio Romano Gonzalez. Física: Anderson Catsro, Daniel Molena Seraphim, Diego Silva, Éder José Muller. Fisioterapia: Gabriela Nascimento, Marcela Zimmermann Casal, Marcelo Fagundes, ‎Márcia Issa, ‎Nathalia Leboutte Machado, Sarah Harte, Vanessa Ames Schommer. Geografia: Ariane Bernardes, Marcelo Fagundes. História: André Luiz Irmão, Aryanne Torres Nunes, Bruna Emerim Krob, Carlos Renan Silveira, Davi dos Santos, Dionathas Moreno Boenavides, Dionysius Dias de Mattos, Eduardo Marino Mussniph, Fernanda de Amorim Golembewiski, Gabriel Rolim de Oliveira, Guilherme Mais, Izaias Reginatto, Leonardo Augusto Mallmann, Marcos Canisius de Macedo Heckler, Maria Stefania Ribeiro Martins de Souza, Matheus Freire, Matheus Nunes Stedile, Matheus Pereira Gomes, Pietro Behar, Raphael Castro Martins, Ricardo Brum Rodrigues de Freitas, Suelen Andreis. Jornalismo: Sarah Bueno Mother. 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