quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Tese do Diretório Acadêmico de Fisioterapia.


            LUTAS NA ESEF

1.    REUNI e os 2 Novos Cursos no Campus
No segundo semestre de 2007 foi aprovada a adesão da UFRGS ao REUNI. O projeto apresentado pela Universidade previa o aumento de 34% das vagas, a redução da taxa de evasão para 10%, a ampliação das vagas na casa do estudante e das bolsas-permanência, a contratação de 410 professores e 360 servidores técnico-administrativos, num investimento que, ao final dos 5 anos de implantação do REUNI, seria de R$203 milhões.
Em 2009 o Campus Olímpico passou a abrigar, além dos cursos de Educação Física, dois novos cursos implementados em função do REUNI: Fisioterapia e Licenciatura em Dança. Deste modo a realidade da ESEF se configurou na entrada anual de 220 novos estudantes, totalizando 660 novos estudantes nos últimos três anos. Entretanto, essa expansão acelerada veio desacompanhada dos recursos necessários para uma formação digna e de qualidade.
Desde que o REUNI chegou à ESEF, nenhum metro quadrado foi construído, resultando na falta de salas – com aulas eventualmente sendo canceladas ou dadas ao ar livre – e de espaços necessários para a formação dos estudantes, como a Clínica de Fisioterapia e salas para o curso de Dança com estrutura e recursos apropriados. Além disso, espaços de convivência para os estudantes, incluindo a sede Diretório Acadêmico de Fisioterapia, continuam inexistentes.
Somente três anos depois da entrada dos dois novos cursos, destacando o fato de que o curso de Dança possui a maior parte de suas disciplinas ministradas no turno da noite, é que se inicia a janta no RU da ESEF, fato que só se deu através de luta e mobilização dos estudantes. Antes disso, a assistência estudantil mínima àqueles que precisavam freqüentar o campus no turno da noite não era garantida, pois a busca por refeição nos arredores da ESEF, além de prejudicar a permanência do estudante na Universidade, agrava a questão de falta de segurança já propiciada pela pouca iluminação noturna do Campus Olímpico.
Sabemos que essa realidade não é exclusiva da ESEF ou da nossa Universidade. A falta de estrutura e de qualidade se espalha pelas universidades de todo o Brasil. Com os cortes de verbas já anunciados ainda para este ano, incluindo 10% do financiamento da UFRGS, sabemos que a educação continua não sendo prioridade para os governos. O novo PNE, além de trazer mais ataques ao ensino público, reitera a promessa dos 7% do PIB para a educação, que não foram cumpridos nos últimos 10 anos, conforme o previsto pelo PNE passado. Não podemos esperar mais dez anos para continuarmos assistindo a universidade pública se tornar cada vez mais precária. Diante dos fatos, é essencial que lutemos pelo real investimento num ensino público, gratuito e de qualidade, dizendo não ao novo PNE do governo Dilma e exigindo 10% d o PIB para a educação.

2.    RU NA ESEF JÁ!
A Assistência Estudantil é essencial para a permanência dos estudantes na Universidade. É nesse sentido que teve início no primeiro semestre de 2006 a Campanha RU na ESEF JÁ!.
Conforme as pesquisas realizadas pelo DAEFi, havia a necessidade de em média 250 refeições diárias no Campus Olímpico e desde a década de 80 se apontavam iniciativas dos estudantes para essa reivindicação. Foram organizados 5 atos-almoço e reuniões ampliadas, decidindo-se coletivamente os rumos da campanha. A campanha também foi pautada no II Congresso de Estudantes da UFRGS onde contamos com o apoio do DCE e de outros estudantes da Universidade.
No dia 13 de setembro de 2006 cerca de 300 estudantes da ESEF, em conjunto com outros estudantes da UFRGS ocuparam a Reitoria, reivindicando a construção imediata do RU na ESEF. Ao som da Banda Talibã, composta por estudantes de Educação Física, o então Reitor José Carlos Hennemann assinou o termo de comprometimento com a abertura do RU no campus Olímpico.
Houve ainda mais um grande ato no dia 29 de setembro quando se votaria no Conselho Universitário (CONSUN) a construção do nosso RU. O conselho foi ocupado, gerando repressão por parte da Universidade e mesmo assim, com muita luta, conseguiu-se formar uma comissão, composta por DAEFi, DCE, Secretaria de Assuntos Estudantis, Reitoria, e a Superintendência de Infra Estrutura para acompanhar o andamento das licitações e projetos.
No segundo semestre de 2007 – um momento de ocupações de reitorias no país inteiro iniciado pelos estudantes na USP – a pauta foi unificada à de outros cursos da UFRGS e junto ao DCE, ocupou-se a reitoria. Um grande marco na história do Movimento Estudantil gaúcho, pois após várias promessas por parte do reitor, e muitos prazos não cumpridos, a ocupação garantiu a abertura imediata das licitações para as obras do RU.
Em junho de 2008, mesmo com o prédio do RU pronto, ainda não havia respostas sobre sua inauguração. Vários prazos pra abertura já haviam vencido, e não se via nenhuma movimentação por parte da reitoria.  Então no dia 3 de novembro o Reitor em visita a ESEF deparou-se com outro ato-almoço onde foi cobrado por muitos estudantes e se comprometeu com a inauguração do RU no dia 13 de novembro.

3.    E a JANTA...
Após três anos da conquista do RU na ESEF, e com mais dois cursos novos no Campus, a necessidade do RU servir Janta foi aumentando. O DAEFi então começou a organizar atos-janta, reiterando essa demanda.
A Campanha da Janta pelo RU da ESEF só tomou mesmo corpo no Luau de encerramento das Semanas Acadêmicas de Educação Física e Dança e de Fisioterapia no dia 26 de maio de 2011, onde conseguimos, DAEFi e DAFISIO, inaugurar a Campanha Janta no RU da ESEF JÁ!. Contamos com o apoio do DCE e conseguimos fazer camisetas e adesivos para divulgarmos e ampliarmos a campanha. Nas passadas em sala os estudantes esperavam ansiosos por respostas sobre a abertura do RU à noite.
No dia 22 de agosto de 2011 recebemos a notícia via informativo de email que seria inaugurada a Janta no RU da ESEF. Organizamo-nos juntamente com o DCE para fazermos intervenções e mobilizar o maior número de estudantes para a abertura.
            No primeiro semestre de 2011 tivemos essa grande vitória, a conquista da JANTA no RU da ESEF. Reivindicamos essa como mais uma vitória do Movimento Estudantil que luta por garantir uma Universidade Pública e de Qualidade!

4.    Educação Física é uma só! Formação Unificada já!
Em 2004 foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Educação Física. O processo de formulação dessas diretrizes se deu de forma apressada não respeitando o diálogo com todas as entidades e segmentos que participavam do debate. Nestas Diretrizes estava presente um dos maiores equívocos da área: a fragmentação do curso em bacharelado e licenciatura – aplicada na ESEF já no vestibular de 2005 sem nenhum debate com a comunidade acadêmica. Após a aprovação dessas Diretrizes dividiram o curso pelo restante do país, por entenderem que essa divisão era obrigatória.
Neste mesmo ano, no XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Educação Física (ENEEF) em Brasília, os estudantes, em protesto, ocuparam o Conselho Nacional de Educação solicitando a revogação das atuais DCN. A partir deste momento, o Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF) passou a pautar em seus encontros a formação como tema em destaque, problematizando a divisão do curso além de denunciar as ingerências do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) que coloca que o licenciado só poderia atuar dentro da escola, mesmo que esta informação seja falsa.
Com a necessidade de um debate mais aprofundando nas escolas, o MEEF pautou no XXX ENEEF a Campanha ‘EDUCAÇÃO FÍSICA É UMA SÓ! FORMAÇÃO UNIFICADA JÁ!’, que esclareceu as escolas sobre as irregularidades da divisão e desse modo iniciou a discussão sobre a formação unificada em diversas universidades do país.
Na ESEF/UFRGS as discussões sobre currículo iniciaram desde a divisão do curso. As contradições só aumentaram: eram os mesmo professores, os mesmos colegas, e a diferença entre os currículos era pouco mais que dez disciplinas. Então o DAEFi começou a problematizar a questão em suas semanas acadêmicas, junto aos estudantes. Em 2009 iníciaram-se os estudos e debates mais aprofundados de currículo. Formou-se uma Comissão de Reestruturação Curricular (CRC) com representantes do Núcleo de Avaliação de Unidade (NAU), COMGRAD, DAEFi e Direção.
A partir do acúmulo de debate do MEEF, o DAEFi construiu uma proposta de formação para o currículo da ESEF que pauta a Licenciatura Ampliada. Essa proposta foi construída após inúmeras reuniões no Grupo de Trabalho Curricular, na época da CRC, e também através dos Grupos de Estudos sobre Currículo realizado pelo Diretório Acadêmico.
Infelizmente hoje a proposta que entrará no vestibular de 2012 não traz nenhum dos debates acumulados na CRC e nem teve participação dos estudantes.

5.    Campanha pela Paridade
Em agosto de 2010, no retorno do período de férias e dos Encontros Nacionais de Estudantes, os estudantes receberam a notícia de que a Comissão de Reestruturação do Curricular do Curso de Educação Física seria desfeita e uma nova comissão seria formada para materializar as discussões feitas até o momento. Esta nova comissão, proposta pela direção da ESEF, seria composta por 3 professores e um estudante, desrespeitando todo o processo da construção coletiva anterior.
No dia 1º de setembro a direção lançou uma portaria destituindo a 1ª Comissão de Reestruturação Curricular para a criação da nova comissão composta somente por professores, pois com as negociações esgotadas e por entender os estudantes não teriam poder de decisão neste processo, o DAEFi se retirou. Após esse golpe por parte da direção, o DAEFi iniciou dentro do Campus uma Campanha pela Paridade!, mais tarde aderida pelo DAFISIO, que apesar de reconhecido pelo Conselho da Unidade, não possui espaço para representação no mesmo.
Foram então espalhados cartazes pela ESEF com a frase “O Estudante não é Palhaço!”, denunciando aos estudantes e à comunidade acadêmica a atitude da Direção. Foi escrito pelo DAEFi um Manifesto pela Paridade que contou com inúmeras assinaturas de Centros e Diretórios Acadêmicos, coletivos e entidades do Movimento Estudantil. Esse manifesto foi censurado pela Direção, sendo proibido seu envio aos estudantes através das COMGRADs. Cópias do manifesto foram coladas pelas paredes do campus, o que gerou mais repressão da direção que censurou os materiais.
Atualmente encampamos a Campanha pela Paridade na UFRGS conjuntamente com GTUP, DCE, DA’s e CA’s da Universidade. Acreditamos que a manutenção da atual configuração 70/15/15 são reflexos de práticas elitistas que por muito tempo podaram a participação de mulheres, negros, índios, pobres e analfabetos dos processos de decisão do país. Defendemos a participação de toda a comunidade universitária e a democracia nas Instituições de Ensino Superior. A paridade é o primeiro passo rumo à democracia na Universidade e por isso repudiamos todo e qualquer tipo de simbolismo nas decisões, tal como representa o 70% dos votos aos professores, 15% técnicos e 15% alunos.

SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTA!
            As vitórias no Campus Olímpico, como a construção do RU na ESEF assim como a conquista da Janta no RU, nos dão a certeza de que os estudantes organizados e o movimento estudantil de luta são capazes de alcançar conquistas que vão contra os interesses do capital.
            Cabe ressaltar, que nenhuma conquista se dá ao acaso, é necessário organização e unidade para fortalecer as lutas e nos preparar pros próximos ataques à educação e aos nossos direitos enquanto estudantes. Para isso, torna-se essencial que estejamos unidos para dar combate! Precisamos de mais interação entre DA's, CA’s e DCE, entre os estudantes da Universidade e de outras universidades que vivem a mesma realidade de precarização do ensino.
Os 10% do PIB pra educação não pode mais ser um sonho, tem que ser realidade! E se os estudantes querem uma universidade pública de qualidade, precisam estar unidos e preparados para enfrentar direções, reitorias, governos, e tudo que possa vir pela frente. Já alcançamos muito, e podemos muito mais!

DIRETÓRIO ACADÊMICO DE FISIOTERAPIA (DAFISIO)

Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação - DAFE

Por uma Educação Pública de Qualidade: 10% do PIB já!
A política econômica definida pelo governo federal acaba de levar um corte de 50 bilhões nos gastos com políticas públicas no orçamento deste ano; destes, 3.1 bilhões da educação. Enquanto isso, esta mesma política econômica do governo assegura ajuda a grandes empresas, para as quais, em benefícios e isenções fiscais, transferiram, só no ano passado, 144 bilhões de reais, conforme informações do TCU (Tribunal de Contas da União). Mais de 40 bilhões é a previsão inicial de gastos com as grandes empreiteiras para as obras da Copa e das Olimpíadas. Entre 1° de janeiro e 17 de junho deste ano, o governo federal já gastou 364 bilhões de reais com juros e amortizações das dividas externa e interna (51% de todos os gastos do governo neste mesmo período). É dinheiro que sai da educação, da saúde, da moradia, para aumentar os lucros dos bancos e grandes especuladores.
Você já imaginou se todo esse dinheiro que é dado aos bancos e às grandes empresas fosse usado para melhorar a vida do povo? O quanto poderiam melhorar os salários e as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras com educação, saúde, moradia e salário digno para tod@s? Porém, a ganância dos patrões, a política econômica que vem sendo praticada pelos governos nada contribui para a real necessidade da população.
E assim, reafirmamos que nós estudantes carregamos ao lado d@s trabalhado@s, movimento social e popular e movimento sindical a bandeira histórica por educação pública de qualidade e exigimos do governo Dilma a aplicação imediata dos 10% do PIB pra Educação Pública Já!

Por uma Pedagogia Noturna e pelos 10% do PIB para a Educação!!!
"A educação é um direito fundamental, e pode ampliar a leitura de mundo e se comprometer com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta d@s trabalhador@s na constituinte buscou assegurá-la como “direito de tod@s e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e o dobro de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negr@s e demais segmentos hiperexplorad@s da sociedade. As escolas públicas – da educação básica a superior – estão sucateadas, @s trabalhador@s da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.
O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam em um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC sendo o veto mantido pelo governo Lula. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o novo PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!

Manifesto da Campanha Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública já!
Refletindo a partir do trecho do “Manifesto da Campanha Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública já!”, acreditamos que a mais essencial demanda histórica dos estudantes são os cursos noturnos. A Pedagogia noturna necessita ser discutida para que garanta uma formação de qualidade para @s estudantes trabalhador@s. Pedagogia noturna com qualidade, já!
           
Estrutura
No início do semestre @s calour@s do curso nas atividades de recepção expuseram questões muito importantes: a estrutura física das salas de aula que não dão conta do número de estudantes, salas precárias, etc. Questionaram, assim como nós há algum tempo, como que a terceira melhor Universidade da América Latina não acompanha em qualidade estrutural o número de vagas que passou a ofertar?
Questionamos também ao longo do ano a demissão da professora substituta no semestre 2011/1 no final do período letivo sem inserção de um novo, o que levou a uma avaliação não condizente com o processo realizado pela professora ao longo dos meses de trabalho.

Currículo
No último dia da Semana Acadêmica deste ano tivemos uma Assembléia de Estudantes de Pedagogia que tirou pautas importantes, decorrente das diversas discussões feitas pel@s alun@s, palestrantes e professores. Dentre elas um Grupo de Discussão (GD) sobre Currículo, onde @s estudantes de Pedagogia da UFRGS decidirem construir democraticamente o currículo no qual vão embasar sua prática depois de formad@s e, para isso, estarão compondo esse grupo de discussão pautando as mini-práticas coerentes com a realidade do estudante: como por exemplo, junto às crianças e jovens dos movimentos sociais e populares, junto de comunidades quilombolas e indígenas; e, introdução de disciplinas que dêem conta das demandas atuais: educação ambiental, educação sexual e de atividades práticas corporais.

Assistência Estudantil
A luta pelas creches é fundamental em todos os cursos da universidade, principalmente, dentro de um curso majoritariamente feminino como o nosso. A assistência estudantil é direito de tod@s @s estudantes! É inaceitável que jovens mães sejam obrigadas a largar os estudos por não terem onde deixar seus filhos, que estas sejam expulsas das casas de estudante. Há uma creche da universidade, mas esta suporta apenas filh@s de profess@ e técnico-administrativos – acreditamos que a creche e as vagas precisam ser ampliadas. @s estudantes presentes na Semana Acadêmica concordam conosco e definiram que esta seria uma reivindicação nossa – queremos que esta seja uma luta de tod@s!
Exigimos também o reajuste das bolsas de R$ 380,00 para R$ 450,00 e que estas bolsas sejam ampliadas e sejam de ensino, pesquisa e extensão.
A falta de investimento na educação nos tem prejudicado muito, portanto, acreditamos ser urgente esta mudança. Porém, é a partir da organização e mobilização dos estudantes que essas mudanças serão possíveis! Queremos mais investimento na educação e precisamos lutar por isso.



·         Por uma Pedagogia Noturna de qualidade já!
·         Por creches para estudantes e funcionários!
·         Por um currículo com perspectiva de formação humana.
·         Por bolsas de ensino, pesquisa e extensão para todos @s estudantes.
Que as bolsas administrativas sejam extintas e se realizem concursos públicos para suprir a demanda de técnicos.
·         Concurso público para professores. Respeito docente!
·         Paridade nos conselhos, já!
·         Por investimento público nos projetos de ensino, pesquisa e extensão
10 % do PIB pra educação já: nós não podemos mais esperar!

Contribuição do Coletivo LGBT UFRGS e Assembléia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL


Coletivo LGBT UFRGS e Assembléia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
Tese de Combate à Homofobia

            Apesar de a homofobia nunca ter sido crime no Brasil, e de a constituição prever que todas as pessoas são iguais e nenhuma deve ser discriminada, é impossível entender a sociedade sem considerar como a homofobia faz parte de sua formação. Refletindo o preconceito e a perseguição históricos a que foram submetidos, os homossexuais no Brasil ainda vivem sob o estigma da violência e, em grande parte, da clandestinidade.
            A sociedade brasileira é uma das mais desiguais do mundo. Nela encontram-se mecanismos que transformam diferenças em estigma e, com isso, discriminam grupos específicos. Uma luta maior contra as desigualdades deve integrar as lutas contra as formas pontuais de desigualdade e discriminação. Assim como uma sociedade mais igualitária não pode deixar de se opor à homofobia, não se pode combater a homofobia sem que considerem as outras formas de discriminação e de produção de desigualdades e como estas se correlacionam com a homofobia. As formas de combate ao racismo, ao machismo, ao heterossexismo, ao preconceito contra as pessoas que não se enquadram em padrões estéticos, às desigualdades de renda e de oportunidades, ao extermínio das populações e das culturas indígenas, dentre outras causas, não devem ser pensadas isoladamente como suficientes em si, e, sim, como integrantes de uma mesma causa final: a luta contras as desigualdades.
            Durante 40 anos – para registrar os casos de resistência da história contemporânea – os homossexuais vêm conseguindo avanços significativos no que diz respeito a direitos básicos e a um tratamento menos desumano. Nsse período, a homossexualidade deixou de ser considerada doença, vários países a descriminalizaram, algumas religiões passaram a aceitar homossexuais em suas igrejas, direitos civis foram garantidos e os homossexuais e a violência homofóbica conseguiram visibilidade midiática e visibilidade política junto ao governo e ao movimento social.
            A realidade das pessoas travestis, transexuais, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersex, malgrado esses avanços, ainda é marcada por violência e discriminação. Segundo levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, um homossexual é assassinado a cada dois dias no Brasil, sendo este um dos países mais homofóbicos do mundo.  O heterossexismo e o machismo no Brasil se manifestam em diversos âmbitos da sociedade: na família, na escola, nas ruas, no ambiente de trabalho, em estabelecimentos comerciais, na ciência, nas instituições de saúde e também no Estado. Cada vez que a discriminação homofóbica e machista se materializa em qualquer desses espaços, ela influi na forma como homossexuais acessam e transitam por eles, além de definir como essas pessoas serão vistas relativamente a cada um desses espaços.
           Como os valores que conformam nossa cultura são heteronormativos, as pessoas que escapam a esse padrão de comportamento são associadas a um papel de inferioridade e desviância, e é justamente a naturalização desse estigma em nossa cultura que institucionaliza a homofobia e a exclusão dos homossexuais de diversos âmbitos da sociedade. Como consequência, por exemplo, esses indivíduos encontram dificuldade em ter acesso a oportunidades e benefícios, mesmo quando são aprovados em processos seletivos e demonstram claramente que possuem as condições requeridas para os cargos.
           Como forma de reverter esse quadro, o movimento homossexual luta pela promoção de políticas públicas de combate à homofobia. Em atendimento a essas demandas, o governo federal criou o Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, promoveu uma Conferência Nacional LGBT, em 2008, e criou, em 2010, o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e Transexuais. As propostas retiradas da 1ª Conferência LGBT serviram de base par a elaboração do Plano Nacional LGBT, que visa a promover os direitos das pessoas LGBT.
            Em 2011, O STF firmou entendimento no sentido de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, garantindo-lhes vários dos direitos civis que eram exclusividade de heterossexuais. No entanto, o Projeto de Lei 122, que criminalizaria a homofobia, não consegue ser aprovado e o kit de combate à homofobia nas escolas foi arquivado. Ambos os reveses, além da ineficácia dos programas nacionais de combate à homofobia e promoção de diretos, foram resultado de uma conjuntura de fatores políticos, dentre os quais destacam-se a pressão conservadora da bancada evangélica no Congresso Nacional, os interesses imediatos do governo federal, a falta de apoio da sociedade brasileira à causa homossexual, e questões políticas internas do movimento homossexual. Fato representativo nesse sentido é que os direitos objetivos que têm sido conseguidos foram conquistados através do Poder Judiciário e não por determinação governamental.
           As medidas afirmativas de promoção da diversidade sexual e de gênero vêm acompanhadas de uma reação comum à conquista de direitos pelas minorias. Enquanto se conquistavam esses avanços civis, a realidade social dá claros sinais de que há um descompasso entre esta e aqueles. Os casos de homofobia, tomando-se por base somente aqueles que foram noticiados, assombram cada vez mais por sua brutalidade e por seu barbarismo: assassinatos, violação de direitos humanos, violência física e psicológica e abuso são alguns das ofensas recorrentes nessas ocorrências.
            A Universidade, como parte de seu papel formador de indivíduos e cidadãos, precisa garantir que seus espaços estejam livres de tais práticas homofóbicas ou de qualquer outra forma de discriminação. É necessário que ela promova a valorização das diferenças onde quer que relações acadêmicas e/ou sociais aconteçam. Por meio de políticas que estimulem a diversidade sexual e de gênero, as instituições de ensino superior, sobretudo as instituições públicas, têm o dever de formar profissionais que estejam conscientes e sensibilizados sobre as construções históricas e culturais que servem como pano de fundo para práticas discriminatórias. A universidade, mesmo quando privada, tem missão pública, ligada à garantia dos direitos sociais e dos direitos humanos.
           A realidade das universidades brasileiras, entretanto, não reflete o desenvolvimento dessas competências nos meios acadêmicos, como é possível verificar nos incontáveis casos de homofobia perpetrados em ambientes universitários.
           Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em abril deste ano, um casal de alunos gays foi abordado por um homem que agrediu fisicamente, com chutes, um dos rapazes, durante uma festa de recepção dos calouros da Faculdade de Letras. O jornal de alunos do curso de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP), declaradamente homofóbico, também em abril de 2011, incitava alunos a jogar fezes em gays.
            Os casos de violência praticada com motivações homofóbicas, ao contrário do que se pode pensar, não têm como vítimas apenas homossexuais. Recentemente, pai e filho abraçaram-se em uma festa no interior de São Paulo e foram agredidos, o pai tendo parte da orelha decepada e o filho sofrendo ferimentos leves. Pouco mais de um mês após, em São Paulo, dois amigos foram confundidos (sic) com homossexuais e agredidos gratuitamente.
           Em Novembro de 2010, um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) incentivava, colegas de curso a discriminar pacientes gays, nas seguintes palavras:

“Assim como eles, está na hora de unirmos forças e veladamente fazer o que nos couber, para dar fim, pouco a pouco nesta peste! No momento da consulta de uma bicha, ou recuse-se (pelos meios cabíveis em lei) ou trate-o erroneamente!!!"

           Em função dos casos até agora citados, movimentações por parte dos estudantes aconteceram. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos e professores promoveram um protesto contra a agressão homofóbica, assim como também fizeram os alunos da Universidade de São Paulo (USP). Na Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA), o aluno autor do e-mail homofóbico foi expulso.
           A Universidade de Brasília (UnB) teve, em junho deste ano, a sua primeira Plenária LGBT, com o intuito de discutir políticas de combate à homofobia dentro da universidade, criando um grupo de trabalho Pró-LGBT e um programa de combate à homofobia na universidade.
           Muitas são as maneiras pelas quais os movimentos da causa LGBT mobilizam-se para combater casos como esses, conscientizar a população acadêmica e a comunidade em geral. Não há, porém, incentivo ou posicionamento abertamente favorável por parte dessas instituições para que as medidas necessárias para lidar com tais acontecimentos sejam tomadas, de fato.
           Tendo em vista o caráter estruturalmente heterossexista de nossa sociedade e a conivência tácita das instituições de ensino em reproduzir a homofobia institucional, na medida em que não se posicionam para combatê-la, é preciso que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul tome atitudes que visem a eliminar a homofobia do ambiente acadêmico e que todo seu movimento estudantil e as demais instâncias de representação discente coloquem em suas pautas as questões relativas à diversidade sexual e de gênero.
           A exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que, por meio de ato administrativo assinado pelo reitor, em 2008, estabeleceu sanções específicas contra atos de discriminação dentro das jurisdições da universidade, garantiu que os(as) alunos(as) travestis e transexuais sejam chamados pelo nome social, que estes(as) mesmos(as) aluno(as) possam usar o banheiro relativo à sua identidade de gênero e que as pessoas possam acompanhar seus parceiros de mesmo sexo em exames e internações no hospital universitário. A reitoria da universidade se comprometeu também a criar um Laboratório de Políticas para LGBT que possa, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos do Estado, monitorar o programa estadual de combate à homofobia e subsidiar a implementação de políticas públicas.

Como parte de um compromisso de enfrentamento à homofobia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deve, portanto:

- posicionar-se formalmente contra a homofobia e toda forma de discriminação;

 - garantir o tratamento digno a todas a pessoas nas jurisdições da Universidade e que ninguém seja discriminado(a), de qualquer forma, por sua orientação sexual ou identidade de gênero;

- garantir o direito de servidores, docentes e discentes, funcionários terceirizados e usuários dos serviços oferecidos pela universidade a serem chamados(as) pelo nome social  em todas as suas instalações para inscrição em formulários, cadastro e chamadas oficiais como: na inscrição de vestibular, registro de matricula, lista de chamada em sala de aula, livro de ponto, prontuário hospitalar, e na abordagem individual nas ações acadêmicas em geral;
- promover ações educativas junto a alunos e professores, no sentido da valorização da diversidade sexual e de gênero, e do respeito às diferenças, qualificando-se como espaço verdadeiramente público e inclusivo;

- Introduzir no currículo das licenciaturas uma disciplina obrigatória de formação sobre diversidade sexual e identidade de gênero especialmente para os currículos das áreas da saúde e sociais;

Para garantir e dar força ao movimento LGBT, o ME e o DCE da UFRGS devem se comprometer a:

- construir uma carta a ser entregue ao reitor da universidade com as reivindicações acima e se incorporar na luta para ter todas as reivindicações atendidas.

- mandar um representante ao ENUDS (Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual)

- somar-se ao Coletivo LGBT da UFRGS na construção do primeiro Encontro LGBT da UFRGS a ser realizado em 2012. Coletivo LGBT UFRGS e Assembléia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL

Vinícius Marangon - Letras – 00181770

Rodrigo Araújo Maciel – Ciências Sociais - 193889

Pedro von Mengden Meirelles – História -  00159062

Thiago Batista Rocha –Ciências Sociais – 193888

Victor Barreto Centeno – Direito - 160337

Ana Rita da Silva Rodrigues – Ciências Sociais -  154126

Tatiana Klaus Sansonowicz – Medicina - 00170806

Renata Isoí Morais dos Santos - Educação Física -00161721

Lisiane Storniolo Peres – Ciências Sociais – 164406

Leonardo Yuzo Reis Shibasaki  - Ciências Sócias – 00206396

Nathália Boni Cadore – História – 161144

Germana Etges Lopes - Ciências Sociais – 163831

Jader Henrique Rosa da Cunha, Astrofísica, 00205894. 
 

Contribuição do Grupode de Trabalho Universidade Popular - GTUP


A UNIVERSIDADE POPULAR EM MOVIMENTO

1.      A Universidade Popular como Projeto

            No Congresso de 2009 propusemos o aprofundamento de um tema que até então não estava presente na UFRGS, exceto como slogan ou palavra de ordem: Universidade Popular. Justamente por ter se tratado de um debate inicial, a discussão trazida então poderia parecer hoje superada; contudo, a aglutinação de interesses gerados a partir das discussões e acúmulos do Congresso culminou na criação do GTUP (Grupo de Trabalho Universidade Popular)[1], que tem buscado um aprofundamento teórico e experiências práticas de luta por uma Universidade diferente. O GTUP é formado por professores, servidores e alunos – independentes ou vinculados a outras organizações políticas – que a despeito de suas diferenças se colocam um objetivo comum: a luta pela Universidade Popular, demonstrando que é possível a construção de um movimento plural desde que renovemos os nossos métodos.
Em vários momentos o movimento estudantil criticou a Universidade que temos hoje, demonstrando suas contradições, mas sem fazer proposições que ultrapassassem o imediato e abarcassem uma reflexão mais ampla sobre suas causas. Isso levou um grupo de estudantes a pensar e pautar um modelo diferente de Universidade[2]: sem discriminação de acesso e com real articulação entre ensino, pesquisa e extensão; um modelo socialmente referenciado, que tenha as reais demandas do povo como critério de orientação da atividade universitária; uma universidade que proporcione uma formação omnilateral de base sólida, com conhecimentos que desenvolvam potencialidades para além da atuação profissional; uma universidade sem castas, onde as decisões sejam democráticas e participativas, e que seja de fato pública, com autonomia de financiamento, reflexão e ação. Essa Universidade não é uma abstração: seria, se não houvesse gente disposta a construí-la hoje e agora; mas nós estamos, e não sozinhos. Nossa contribuição nesse Congresso é trazer uma Universidade Popular em movimento, ligada a ações concretas e não a idealizações ou hipóteses.



2.      O GTUP e as Iniciativas por uma Universidade Popular

A partir da formação do GTUP, percebemos a necessidade de pôr em prática a concepção de Universidade que havíamos construído, e para isso precisávamos superar as noções abstratas e distantes, apegando-nos ao que é concreto e efetivo. No esforço cotidiano de disputa dos rumos da Universidade, a simples crítica com palavras é inútil ("aqueles mesmos discursos de sempre", se diz). Descoladas de uma atuação prática, as palavras – inflamadas, sofisticadas ou bem referenciadas – só servem para legitimar o modelo existente, dando-lhe uma aparência muito mais plural do que ele de fato é. É preciso botar a mão na massa, porque somente aí nos deparamos com os autoritarismos, o personalismo e os limites da "pluralidade" da Universidade. Com base nisso, gostaríamos de compartilhar com os estudantes da UFRGS um pouco da nossa trajetória de ação e a reflexão que dela extraímos.
Mal havíamos nos constituído como um coletivo quando tomamos conhecimento sobre o projeto do Parque Tecnológico da UFRGS, em 2009. Julgamos que seria uma oportunidade para inserir nosso debate sobre ciência e tecnologia, propondo uma produção de conhecimento pública e socialmente referenciada. No entanto, o Parque estava sendo aprovado a toque de caixa, e não havia espaço para reflexões. Partimos para a agitação, contestando a forma anti-democrática como se conduzia um projeto decisivo para a UFRGS, e nisso contamos com o apoio de diversos grupos da UFRGS e de fora dela. Conseguimos tirar o Parque Tecnológico de uma seleta reunião de setenta conselheiros e jogá-lo na universidade e nos jornais – em que fomos alvo, aliás, de uma tremenda campanha de desinformação. Em nenhum momento adotamos a posição do "se há parque, sou contra", e inclusive conseguimos, no olho do furacão, montar uma comissão de professores e estudantes que redigiu um mérito alternativo para o Parque Tecnológico, que foi entregue aos ilustres conselheiros no CONSUN e solenemente ignorada por eles[3].
Seria simples dizer que o Parque Tecnológico foi uma derrota porque as linhas gerais do projeto aprovado foram inalteradas. Ao contrário, essa luta foi uma demonstração de força, com repercussão nacional, do movimento universitário da UFRGS, o que também consolidou o GTUP como um grupo real de luta, articulação e formação. A publicação do mérito alternativo do Parque Tecnológico representou nosso esforço de ir além da crítica e da rejeição, de não nos restringirmos à defensiva e demonstrar que temos projeto para a Universidade e que estamos dispostos a pautá-lo na sociedade. Dessa forma, amadureceu nossa avaliação de que a Universidade que temos não é um caso perdido. Se ela fosse, estaríamos nos organizando somente em outros espaços. A Universidade é uma instituição hegemonicamente conservadora, mas que não é capaz de conter as diversas iniciativas que brotam dela para desafiar sua lógica dominante, seja no ensino, na pesquisa, na extensão ou mesmo fora deles.
Essa avaliação foi a mola propulsora da campanha Nós Construímos a Universidade Popular, que busca identificar e aproximar os grupos que trabalham com uma perspectiva contra-hegemônica de Universidade, associando-se aos movimentos sociais populares, questionando o produtivismo e o individualismo acadêmico, aprofundando a democracia interna da instituição, pautando seu caráter público, integrando áreas do conhecimento e, obviamente, adotando as demandas reais do povo como eixo da atividade universitária[4]. Ao buscar essas iniciativas de resistência encontramos uma grande diversidade de projetos que tensionam o modelo tradicional de Universidade no Brasil, como é o caso da Articulação Nacional de Extensão Popular, das Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP’s), dos núcleos de formação em saúde coletiva (UFBA, UFRJ, etc.), dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pelo PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), dos Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s), dos grupos de estudo em agroecologia e permacultura, de grupos de assessoria jurídica popular, bem como de iniciativas locais como o Grupo de Pesquisa em Extensão Popular (UFPB), o Laboratório de Espaço Público e Direito à Cidade (USP), o Laboratório de Políticas Públicas (UERJ), o Núcleo de Economia Alternativa (UFRGS), etc.
O início dessa campanha está permitindo que nos articulemos com vários grupos da UFRGS, colocando a Universidade Popular em movimento. Além da articulação como forma de fortalecer esses grupos, buscamos nos inserir organicamente na construção do EIV/RS, que caminha para sua 3ª edição[5], em parceria com movimentos sociais e outros grupos políticos. Também articulamos na UFRGS a realização do Plebiscito Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra[6] - proposto por movimentos sociais camponeses, sindicais e eclesiásticos -, que coletou meio milhão de votos no Brasil inteiro a favor da reforma agrária e da agricultura camponesa, orgânica e policultora.
De outro lado, buscamos fortalecer as entidades estudantis de base (DA’s e CA’s), com quem estamos articulando a Campanha da Paridade nas eleições e órgãos colegiados[7]. Essa campanha, além de fomentar o engajamento dessas organizações estudantis, permite que os três segmentos da Universidade trabalhem uma pauta comum e concreta, com chances reais de vitória. Sendo assim, o objetivo estratégico dessa campanha, sem menosprezar os avanços pontuais da representação relativa de estudantes e técnicos, é o saldo organizativo que ela pode trazer para o movimento universitário.
Por fim, nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2011, a UFRGS foi sede do I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), uma construção conjunta de organizações de todo Brasil que debatem a transformação da universidade brasileira, vendo-a como possível e necessária. O seminário colocou-se como um primeiro passo para a construção de uma Universidade crítica, criadora e emancipatória. A participação de mais de 500 pessoas no I SENUP demonstra a relevância do tema e a necessidade de expandir o debate dentro e fora da Universidade, a fim de que toda a sociedade seja sujeito na construção do modelo de ensino superior que queremos para o Brasil.

3.      A Universidade Popular e a Reorganização do Movimento Estudantil

No debate sobre o movimento estudantil, partimos da perspectiva de que nosso principal problema é organizativo. Acreditamos que não adianta o movimento estudantil pautar o seu projeto máximo de Universidade e sociedade se não houver gente organizada em torno dele. Isso implica mediações táticas e abertura ao diálogo para que o movimento volte a ter um caráter amplo e massivo. Em contraposição à apatia política que tomou conta de boa parte da juventude, é preciso agregar consensos e reafirmar nosso protagonismo enquanto movimento. Podemos ser lembrados pelos que virão como aqueles que pautaram um modelo de Universidade que foi além do conformismo com o presente e dos marcos teóricos hegemônicos, disputando esse projeto alternativo no seu cotidiano.
Para acumularmos força e deixarmos um saldo organizativo para nosso tempo histórico, é necessário entendermos que as grandes transformações sociais não são obra de indivíduos isolados ou de alguns poucos grupos políticos. Transformar a sociedade e a Universidade é obra de muitos braços e muitas pernas (e talvez gerações). Por isso, a unidade do movimento estudantil está na ordem do dia, sendo precondição para que concretizemos nossos sonhos e anseios de ver no presente o embrião do que queremos para o futuro.
É por isso que queremos ir além da polarização que está colocada para o movimento estudantil atualmente, pensando prioritariamente no que nos agrega, e não no que nos separa. O 1º SENUP[8] foi um marco para nós de que é possível a unidade de diversas forças políticas, grupos estudantis, coletivos e estudantes independentes, os quais se movimentam sob uma bandeira geral, que é a defesa de uma Universidade pública e referenciada nas necessidades de nosso povo.
Isso não implica que não tenhamos nossas diferenças, algumas pontuais, outras mais profundas. Por isso, nunca foi objetivo do SENUP substituir as organizações existentes, e tampouco virar outra entidade representativa. Ao contrário, queremos fortalecer as organizações existentes, animando um amplo movimento que contribua com um projeto de Universidade Popular mais sistematizado e com uma militância mais engajada e disposta a enfrentar os desafios do nosso tempo. Nessa proposta, sabemos que não estamos sozinhos.
Consideramos fundamental consolidar um campo político composto por indivíduos, coletivos, movimentos e quaisquer outras entidades que se articulam em torno desse projeto estratégico que chamamos de Universidade Popular. Nesse momento, não pretendemos ter um movimento absolutamente formatado, com adesões formais ou estrutura organizativa única. Buscaremos nos unificar com pessoas e grupos que carreguem essa bandeira nos seus locais de atuações, buscando, a partir disso, fortalecer nossas organizações locais e contribuir para a organização dos estudantes e do movimento universitário como um todo.

CRIAR, CRIAR, UNIVERSIDADE POPULAR!


[2] Ver em: http://gtup.wordpress.com/quem-somos/
[3] Ver em http://observatoriodoparque.blogspot.com/ e http://gtup.wordpress.com/category/parque-tecnologico/

[4] Ver: http://gtup.wordpress.com/nos-construimos-uma-universidade-popular/
[5] Ver em: http://eivrs.wordpress.com/
[6] Ver em: http://www.limitedaterra.org.br/
[7] Ver em http://paridade33.blogspot.com/
[8] Ver em: http://senup2011.blogspot.com/


Adriano Saraiva Amaral                    PPG Administração
Alex Renato da Silva                         História
Aliziane Bandeira Kersting                Ciências Sociais
Allan Santin Garcia                            Economia
Ana Júlia Possamai                             PPG Ciência Política
Ana Paula Metz Costa                                   Ciências Biológicas
Anaís Medeiros Passos                      Relações Internacionais
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Débora Machado Nunes                    Ciências Econômicas
Diogo Ives de Quadros                      Relações Internacionais
Eduardo Schindler                             PPG Ciência Política
Eric Souza Sales                                 Química
Gabriel Britto                                     Ciências Contábeis
Gabriel Cassali dos Santos                 Ciências Sociais
Gabriel Dias Martins                         Educação Física
Gabriel Marques Portal                      Ciência da Computação
Gerson de Lima Oliveira                    Ciências Sociais/Sociologia
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Guilherme Koszeniewski Rolim        Química
Guilherme Silva de Farias                  Ciências Sociais
Gustavo Antônio Schröpfer               Educação Física
Gustavo Koszeniewski Rolim                       História
Jason Maciel Ponciano                       Educação Física
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Joana Oliveira de Oliveira                  Relações Internacionais
João Gabriel Burmann da Costa        Relações Internacionais
João Marcelo Conte Cornetet                        Relações Internacionais
Laura Spritzer Galli    História
Luiz Celso Sá Fronckowiak Wolker  Educação Física
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Martin Andrés Moreira Zamora         Economia
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Natasha Pergher Silva                        Relações Internacionais
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Pedro dos Santos de Borba               Letras
Pedro Txai Leal Brancher                  Relações Internacionais
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Sofia Pellisoli                                      Pedagogia
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Vagner Eifler                                      História
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